Editais / Informações Diversas

Data Edital Doc
  13 janeiro 2021

 Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Febre Catarral Ovina (Língua Azul)       

ARM 5 fevereiro 2021 Recuperação da Levada do Norte - lanço sul - Túnel do Pedregal" 
  22 fevereiro 2021

SIADAP 3 - BIÉNIO 2019-2020

  02 de fevereiro de 2021

Município da Ribeira Brava
CENSOS 2021
RECRUTAMENTO DE RECENSEADORES

2 4 de Janeiro 2021 Atendimento à População
1 4 de Janeiro 2021 Reuniões Ordinárias Públicas Mensais
  2 Janeiro 2020 Reunião Públicas Mensais para 2020
  12 abril 2019 EXPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO 2019
  12 abril 2019 CONTA DE GERENCIA 2018
  31 janeiro 2019 ALT. FACULTATIVA DE P. REMUNERATÓRIO
  31 janeiro 2019 PARA CUMPRIMENTO DO Nº 5, DO ARTIGO 46º, DA LEI Nº 12-A 2008, DE 27-02
  2 Janeiro 2019 Atendimento à População
  2 Janeiro 2019 Reuniões Ordinárias Públicas Mensais para 2019
  22 Novembro 2018 Exposição do Orçamento para 2019
  22 Novembro 2018 Aprovação do Mapa de Pessoal 2019
  17 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprovação do Mapa de Pessoal
2 2 Janeiro 2018 Atendimento à População
1 2 Janeiro 2018 Agenda das Reuniões Ordinárias Públicas Mensais
  17 DE OUTUBRO DE 2017 INSTALAÇÃO DA NOVA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA,  resultante  do  acto  eleitoral  realizado  no  dia  01  de  Outubro  de  2017
  7 de Setembro de 2017 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água (Assembleia de Freguesia)
  14 de Junho de 2017 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água 
(Assembleia de Freguesia) 
   14 de Abril de 2017 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água
(Assembleia de Freguesia de 19 de Abril de 2017)
2 2 janeiro 2017 Programação das Reuniões Ordinárias Públicas Mensais para 2017
1 2 janeiro 2017 Horário de Atendimento à população da Serra de Água para 2017
  16 Novembro 2016 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água
(Assembleia de Freguesia de 16 de Novembro de 2016)
  17 novembro 206 Exposição do Orçamento para o Ano Económico de 2017
  17 novembro 206 EDITAL MAPA DE PESSOAL 2017
  14 Setembro 2016 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água
(Assembleia de Freguesia de 14 Setembro 2016)
  15 Maio 2016 Informação Escrita sobre as actividades efectuadas pela Junta de Freguesia, bem como, sobre a sua situação financeira. 
  14 Abril 2016 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água
(Assembleia de Freguesia de 20 de Abril de 2016)
  2015 Algumas intervenções/obras realizadas pela Junta de Freguesa da Serra de
Água durante o ano de 2015
3-CMRB 12jan2016 Eleição para o Presidente da República: Listas definitivamente admitidas
1,2(2016) JFSA 4jan2016 1) Reuniões Ordinárias Públicas Mensais 2) Atendimento à População

1, 2 (2016)

CMRB

8jan2016

Eleição para o Presidente da República: 1) Designação dos Membros da Mesa; 2) Locais e horários de funcionamento das assembleias ou seções de voto e nºs de inscrição dos eleitores que nelas votam.

103,105 CMRB 3dez2015 Eleição para o Presidente da República - Locais para a afixação de propaganda, Transporte de Eleitores
  Dez-15/Jan-16
Diversos Editais e Informações:
-Orçamento e Plano Plurianual de investimentos para 2016
-Minuta de Deliberações da Assembleia Municipal
-Eleição para o Presidente da República
-Convocação para o dia da Defesa Nacional - 2016
CMRB-76 3-9-2015 Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Eleição da Assembleia da República 2015
CMRB-77 3-9-2015 Transporte de Eleitores - Eleição da Assembleia da República 2015
SRA 21-08-2015 Obrigatoriedade de Corte de Pinheiros e Outras Resinosas
CMRB-75 27-08-2015 Locais para afixação de propaganda - Eleição da Assembleia da República 2015
CMRB-74 27-08-2015 Constituição de bolsas de agentes eleitorais - Eleição da Assembleia da República 2015
CMRB-75 28-08-2015 Desdobramento das Assembleias de Voto - Eleição da Assembleia da República 2015
  1º Semestre 2015 Diversos Editais de Interesse Público - Eleição da Assembleia da República 2015
  25-11-2013 Mapa de Pessoal
  31-07-2014 Consulta publica
1 02-01-2014 Reuniões Ordinárias Públicas Mensais
2 02-01-2014 Atendimento ao público
4 30-09-2014 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças
  20-01-2015 Resultados SIADAP

INFORMAÇÔES DIVERSAS

Data Informação Doc
  20-02-2015 Isenção do IMI para prédios de reduzido valor patrimonial de sujeitos passivos de baixos rendimentos
  18-11-2015 Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água (Assembleia de Freguesia de 18 de Novembro de 2015)

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